{"id":460,"date":"2010-03-24T18:57:35","date_gmt":"2010-03-24T21:57:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.poli.usp.br\/a-poli\/colegiados-congregacao\/460-competencias-e-composicao-3.html"},"modified":"2026-08-10T11:53:45","modified_gmt":"2026-08-10T14:53:45","slug":"congregacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.poli.usp.br\/en\/gestao-e-administracao\/orgaos-colegiados\/congregacao\/","title":{"rendered":"Congrega\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Congrega\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

\u00a0
\u2022 Calend\u00e1rio de reuni\u00f5es da Congrega\u00e7\u00e3o para o ano de 2025 (link)<\/a><\/p>

\u2022 Calend\u00e1rio de reuni\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o para o ano de 2026 (link)<\/a><\/p>

\u2022 Lista de membros da Congrega\u00e7\u00e3o (link)<\/a><\/p>

\u00a0<\/p>

Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, conforme art. 45 do Estatuto da USP<\/a>:<\/span><\/p>

I – o Diretor, seu Presidente;<\/p>

II – o Vice-Diretor;<\/p>

III – o Presidente da Comiss\u00e3o de Gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>

IV – o Presidente da Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>

V – o Presidente da Comiss\u00e3o de Pesquisa;<\/p>

VI – o Presidente da Comiss\u00e3o de Cultura e Extens\u00e3o Universit\u00e1ria;<\/p>

VII – os Chefes de Departamento;<\/p>

VIII – os Professores Titulares – membros natos;<\/p>

IX – os representantes das demais categorias docentes;<\/p>

X – a representa\u00e7\u00e3o discente;<\/p>

XI – a representa\u00e7\u00e3o dos servidores n\u00e3o-docentes;<\/p>

XII – um representante dos antigos alunos de Gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>

XIII – um representante da Diretoria do Instituto de Eletrot\u00e9cnica e Energia, respeitados os par\u00e1grafos 4\u00ba e 5\u00ba do\u00a0art. 45<\/a>\u00a0do Estatuto da USP;<\/p>

XIV – um representante da Diretoria do Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas do Estado de S\u00e3o Paulo, respeitados os par\u00e1grafos 4\u00ba e 5\u00ba do\u00a0art. 45<\/a>\u00a0do Estatuto da USP.<\/p>

Compet\u00eancias, <\/strong>conforme ar<\/a>t. 59 do Regimento da USP<\/a>\u00a0e decis\u00f5es do pr\u00f3prio colegiado:<\/strong><\/p>

I \u2013 aprovar, por maioria absoluta, o regimento da Unidade e suas modifica\u00e7\u00f5es;<\/p><\/div>

II \u2013 aprovar os regimentos de Departamentos;<\/p>

III \u2013 aprovar as altera\u00e7\u00f5es curriculares de seus cursos, salvo as previstas entre as de compet\u00eancia do CoG; (alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 7027\/2014)<\/p>

IV \u2013 propor ao CoG altera\u00e7\u00f5es de nomes de cursos, habilita\u00e7\u00f5es ou \u00eanfases, modifica\u00e7\u00f5es da dura\u00e7\u00e3o ideal, m\u00ednima ou m\u00e1xima de cursos, bem como a cria\u00e7\u00e3o e a extin\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00f5es ou \u00eanfases; (alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 7027\/2014)<\/p>

V \u2013 propor ao CoG a cria\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>

VI \u2013 propor ao Co a cria\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de Departamentos;<\/p>

VII \u2013 aprovar as propostas de abertura de concursos da carreira docente;<\/p>

VIII \u2013 aprovar as inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos aos concursos da carreira docente e \u00e0 livre-doc\u00eancia;<\/p>

IX \u2013 decidir sobre a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es julgadoras dos concursos da carreira docente e de livre-doc\u00eancia;<\/p>

X \u2013 homologar o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o julgadora de concursos da carreira docente e de livre-doc\u00eancia;<\/p>

XI \u2013 aprovar, por dois ter\u00e7os de votos da totalidade de seus membros, a suspens\u00e3o de concursos da carreira docente e de livre-doc\u00eancia, por sua iniciativa ou por proposta do Conselho do Departamento;<\/span><\/p>

XII \u2013 propor ao Conselho Universit\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de cargos docentes, mediante proposta do Conselho de Departamento, ouvido o Conselho T\u00e9cnico-Administrativo (CTA);<\/p>

XIII \u2013 deliberar sobre renova\u00e7\u00e3o contratual de docentes proposta pelos Departamentos;<\/p>

XIV \u2013 aprovar, por proposta do Departamento, a contrata\u00e7\u00e3o de professor colaborador, nos termos do art 86 do Estatuto;<\/p>

XV \u2013 aprovar, por proposta dos Departamentos, a admiss\u00e3o de professor visitante, nos termos do art 87 do Estatuto e 194 deste regimento;<\/p>

XVI \u2013\u00a0 integrar a Assembleia Universit\u00e1ria para a elei\u00e7\u00e3o a que se refere o inciso V do art 36 do Estatuto; (alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 6754\/2014)<\/p>

XVII \u2013 participar do col\u00e9gio eleitoral da Unidade para a escolha da lista tr\u00edplice de Diretor e Vice-Diretor nos termos do art 46 do Estatuto;<\/p>

XVIII \u2013 eleger o seu representante e respectivo suplente no Co;<\/p>

XIX \u2013 eleger o representante e respectivo suplente da Unidade junto aos Conselhos Centrais, quando n\u00e3o houver qualquer das comiss\u00f5es previstas no par\u00e1grafo \u00fanico do art 44 do Estatuto;<\/p>

XX \u2013 opinar sobre a equival\u00eancia de t\u00edtulos de mestre e doutor obtidos em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do exterior e de t\u00edtulo de livre-docente obtido em institui\u00e7\u00f5es estranhas \u00e0 USP; (alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o 5470\/2008)<\/span> DELEGADO AO CTA<\/strong><\/p>

XXI \u2013 deliberar sobre a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de gradua\u00e7\u00e3o obtidos no exterior em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior;<\/span> DELEGADO AO CTA<\/strong><\/p>

XXII \u2013 deliberar sobre a aplica\u00e7\u00e3o da pena de desligamento de membros do corpo discente, assegurado a estes amplo direito de defesa;<\/p>

XXIII \u2013 deliberar sobre a aplica\u00e7\u00e3o da pena de demiss\u00e3o de membros do corpo docente, assegurado a estes amplo direito de defesa, encaminhando o processo ao Reitor para execu\u00e7\u00e3o;<\/p>

XXIV \u2013 deliberar, em grau de recurso das decis\u00f5es do CTA, dos Conselhos dos Departamentos, das comiss\u00f5es referidas no art 44 e par\u00e1grafo \u00fanico do Estatuto;<\/p>

XXV \u2013 deliberar sobre impugna\u00e7\u00e3o de atos do Diretor;<\/p>

XXVI \u2013 delegar parte de suas atribui\u00e7\u00f5es ao CTA;<\/p>

XXVII \u2013 opinar sobre a cria\u00e7\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (Mestrado, Doutorado e Mestrado Profissional) vinculados \u00e0 sua Unidade bem como sobre seus respectivos regulamentos e normas; (acrescido pela Resolu\u00e7\u00e3o 5470\/2008)<\/p>

XXVIII \u2013 autorizar o afastamento de docentes ou pesquisadores vinculados \u00e0 sua Unidade para obten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos fora da USP, ouvidos o Departamento interessado e a CPG da mesma Unidade; (acrescido pela Resolu\u00e7\u00e3o 5470\/2008)\u00a0<\/span>DELEGADO AO CTA<\/strong><\/p>

XXIX \u2013 deliberar sobre o estabelecimento de conv\u00eanios espec\u00edficos para cria\u00e7\u00e3o de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o interinstitucionais, de programas internacionais ou para procedimentos visando \u00e0 dupla-titula\u00e7\u00e3o entre a USP e institui\u00e7\u00f5es estrangeiras.(acrescido pela Resolu\u00e7\u00e3o 5470\/2008)<\/span> DELEGADO AO CTA<\/strong><\/p>

Demais compet\u00eancias \u2013 Congrega\u00e7\u00e3o Poli:<\/strong><\/p>